Desde 2017, Aracaju tem passado por uma transformação significativa, impulsionada por uma gestão financeira responsável e um planejamento estratégico rigoroso. Esses esforços resultaram em avanços históricos para a cidade, com investimentos recordes, especialmente de recursos próprios, que viabilizaram uma série de obras essenciais para elevar a qualidade de vida da população.

Somente este ano, a Secretaria Municipal da Fazenda projeta investimentos superiores a R$180 milhões oriundos do Tesouro Municipal. Em relação aos investimentos gerais, incluindo financiamentos, são mais de R$500 milhões ao final de 2024, elevando a cidade a um novo patamar desenvolvimentista, reflexo de uma saúde financeira exemplar.

O gestor da Fazenda, Jeferson Passos, explica que, para qualquer obra executada com recursos de financiamento, haverá sempre contrapartida do município a partir de recursos próprios. “Um exemplo claro é a obra do Conjunto Habitacional Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres, no bairro 17 de Março, onde, dos R$107 milhões investidos pelo programa Pró-Moradia da Caixa, R$30 milhões foram aportados pelo próprio município”.

De forma semelhante, ressalta Jeferson, na operação de crédito com o Novo Banco de Desenvolvimento (Brics), que totaliza R$500 milhões do programa “Aracaju Cidade do Futuro”, são R$400 milhões financiados pelo banco, enquanto R$100 milhões são garantidos por recursos próprios da Prefeitura.

Além disso, algumas obras são inteiramente custeadas pelo município, como a total requalificação da avenida Tancredo Neves, um investimento de R$27 milhões, e a revitalização completa da avenida Visconde de Maracaju. “Essas iniciativas foram financiadas com recursos do Tesouro Municipal, servindo como contrapartida às obras financiadas na cidade”, detalha o secretário.

Obras em blocos

Os investimentos realizados desde 2017 englobam diversas áreas essenciais para o desenvolvimento sustentável de Aracaju. O primeiro grande bloco de obras focou com o projetos de mobilidade urbana, os quais implementaram quatro novos corredores de ônibus, requalificaram terminais, reconstruíram a ponte Juscelino Kubitschek sobre o Rio Poxim e introduziram um novo sistema semafórico, além da criação da Central de Controle Operacional, que integra a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e a Guarda Municipal de Aracaju (GMA).

Outro destaque é a reurbanização da zona Norte da cidade, com obras históricas de infraestrutura e saneamento básico em bairros como Japãozinho, Soledade e Lamarão, realizadas em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Orçamento Geral da União.

A revitalização do Parque da Sementeira, a construção da Avenida Perimetral Oeste, a criação de novos Ecopontos, escolas, Cras e Unidades de Saúde também são exemplos do impacto positivo desses investimentos. Esses projetos, pondera o gestor, foram viabilizados com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que confiou na capacidade de gestão da cidade por sua saúde financeira.

Com o apoio do Banco dos Brics, a gestão atual também investiu significativamente na zona de expansão de Aracaju, incluindo a construção de um canal e de uma nova avenida, além do projeto de desassoreamento do Rio Poxim, uma ação importante para evitar alagamentos no bairro Jabotiana e em outras áreas adjacentes. “Essas obras não só melhoram e vão melhorar a infraestrutura urbana, mas também abrirão novas zonas de desenvolvimento econômico, como visto na zona Norte, onde empreendimentos imobiliários já começam a surgir”, aponta o secretário.

Entre as obras que mais se destacam estão aquelas voltadas para a habitação de interesse social. A construção de 1.200 casas no conjunto habitacional Mangabeiras, no bairro 17 de Março, é um case de sucesso. “Essa obra representa não apenas uma melhoria na infraestrutura habitacional, mas também um resgate da dignidade para centenas de famílias que viviam em condições subumanas”, reflete Passos.

A retirada de famílias do Morro do Avião e sua realocação para novas casas no bairro 17 de Março foi um dos momentos mais emocionantes para Jeferson no início da gestão. “Ver aquelas famílias, que antes viviam em condições precárias, se mudarem para casas dignas foi uma das maiores realizações do nosso trabalho. Esse tipo de obra, que combina infraestrutura social com desenvolvimento econômico, é um exemplo claro de como os investimentos públicos podem transformar vidas”, comenta o secretário com orgulho.

Educação e assistência social

Na área da educação, a gestão municipal investiu mais de R$200 milhões em recursos próprios na reforma, ampliação e construção de escolas, com foco na modernização tecnológica e na ampliação do número de vagas. A qualidade das escolas e creches municipais, especialmente para crianças neurodivergentes, alcançou níveis comparáveis aos das melhores instituições privadas da cidade. “Um feito que demonstra o compromisso da gestão com a educação de excelência”, disse Passos.

Além disso, a assistência social em Aracaju foi amplamente ampliada. O município assumiu um protagonismo inédito, financiando 85% das atividades da assistência social, especialmente durante e após a pandemia de covid-19. “Programas como o Auxílio Emergencial Municipal (AME) foram essenciais para manter a dignidade de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Nossa gestão sempre priorizou aqueles que mais precisam, e os investimentos em assistência social refletem essa prioridade”, afirma o gestor.

Rigoroso ajuste fiscal

Chegar a um novo patamar de controle das finanças não foi fácil. Ao assumir a gestão, em 2017, o prefeito Edvaldo Nogueira enfrentou uma situação das contas públicas extremamente delicada. Jeferson Passos lembra que a dívida herdada da gestão anterior era de R$540 milhões, o que incluía salários atrasados, fornecedores sem pagamento há meses e débitos acumulados com o INSS, a previdência municipal e a Receita Federal.

Foi necessário implementar um rigoroso ajuste fiscal, centrado na redução de despesas, especialmente de custeio, para estabilizar as contas e criar as bases para o crescimento futuro. “Naquele ano, os investimentos foram mínimos, somando apenas R$11,7 milhões, representando 0,17% da despesa total do município, dos quais apenas R$6 milhões foram com recursos próprios. Era um momento de contenção e de ajuste, mas essencial para o que viria a seguir”, complementa Passos.

Esse primeiro ano de ajustes foi essencial para pavimentar o caminho que a gestão seguiria. A partir de 2018, com as contas organizadas e um planejamento estratégico em ação, as metas começaram a ser estabelecidas e, sobretudo, cumpridas. “O planejamento estratégico que desenhamos em 2017 estabeleceu metas ambiciosas, mas realistas, para o crescimento da receita e o controle rigoroso das despesas”, explica Passos.

A meta era aumentar a receita tributária própria em 2% ao ano, superando a inflação, e destinar, progressivamente, 10% da despesa total do município para investimentos, com 4% provenientes de recursos próprios e 6% de captações junto a bancos e convênios. Essa estratégia deu frutos. Em 2023, Aracaju alcançou 10,4% da despesa total em investimentos, somando R$334 milhões, dos quais R$134 milhões vieram do tesouro municipal. “Esse avanço foi possível graças ao equilíbrio fiscal alcançado e à alta avaliação do tesouro municipal no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), que recebeu nota A+. Esse reconhecimento nos permitiu captar recursos com taxas de juros mais baixas, viabilizando obras de infraestrutura econômica e social fundamentais para a cidade”, salienta o secretário.

Futuro promissor

Com previsão de alcançar mais de R$2,3 bilhões em investimentos totais até o final da gestão, Jeferson Passos afirma sem hesitar que “Aracaju se posiciona como uma cidade em franco crescimento, preparada para os desafios do futuro”. O secretário ainda faz questão de frisar que obras como a avenida Perimetral Oeste e a ampliação da infraestrutura na zona de expansão são exemplos de um novo ciclo de desenvolvimento econômico, que gera empregos, aumenta a receita tributária e melhora a qualidade de vida dos cidadãos.

“A gestão financeira responsável e o planejamento estratégico que implementamos mostram que é possível transformar uma cidade, mesmo partindo de uma situação financeira adversa. Hoje, Aracaju colhe os frutos desse trabalho árduo, com uma série de obras que não só embelezam a cidade, mas que também promovem inclusão social, desenvolvimento econômico e bem-estar para todos. Este legado de investimentos recordes e transformação urbana marca uma era de progresso para a capital sergipana, reafirmando o compromisso da gestão com um futuro próspero e sustentável para Aracaju e seus cidadãos”, conclui Jeferson Passos.