Iniciado em 2020, com a assinatura do contrato firmado entre a Prefeitura de Aracaju e o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o Programa de Requalificação Urbana Construindo para o Futuro vem avançando de maneira significativa na execução das obras. O financiamento, no valor de 75,2 milhões de dólares, o que representa atualmente mais de R$ 300 milhões, segue o cronograma planejado em ritmo acelerado e já teve quase 90% do valor desembolsado pela instituição financeira.

Para que cada parte do valor do empréstimo seja desembolsado, é necessário que o banco avalie e ateste que, de fato, o programa está sendo executado dentro do prazo estipulado, seguindo todas as normas e diretrizes previstas e com a celeridade esperada quando o contrato foi assinado. Já foi realizado o desembolso de 89,53%, ou seja, o valor do financiamento já foi quase totalmente repassado para a execução por parte da Prefeitura.

Embora sua fase inicial tenha sido marcada pelos percalços provenientes da pandemia, o programa não teve o seu andamento afetado. Ao contrário, como explica a secretária municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Michele Lemos, a tramitação e agilidade na execução das obras e etapas burocráticas têm sido enaltecidas pela equipe do BID nas avaliações técnicas.

“Hoje temos um programa de cinco anos com 99% das licitações realizadas. Tudo que é relacionado à obra está concluído ou com o andamento já avançado. Considerando que tivemos uma pandemia no meio desse período e projetos complexos com soluções diferenciadas, estamos com o projeto seguindo com muita celeridade, pois já temos praticamente 90% de desembolso feito. A própria equipe do banco informalmente nos disse que temos um case de sucesso”, conta Michele.

O programa transformou a capital sergipana em um canteiro de obras nos últimos anos e, agora, se encaminha para entrar na etapa final. Reflexo disso são as 20 obras já entregues, a exemplo de oito praças somente no bairro 17 de Março, dois ecopontos e o cercamento do Parque da Sementeira, além das 11 em andamento acelerado, como a reforma interna do Parque, a construção de 484 unidades habitacionais no Lamarão e a avenida Perimetral Oeste, considerada a maior obra do programa, via que irá interligar os municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro e promover o desenvolvimento da região.

Mesmo após a conclusão de todos os serviços previstos inicialmente no programa, faz parte das exigências do banco que haja um acompanhamento posterior. Segundo a gestora da Seplog, a vigência do contrato também abrange o período depois da conclusão das obras, para garantir que o resultado seja conforme o planejado.

“Ao final, faremos um trabalho de acompanhamento pós-moradia, com relação às unidades habitacionais que serão entregues, além do relatório de auditoria com o fechamento do programa e o seminário final. Será uma espécie de prestação de contas, não somente ao banco, mas também para a sociedade, com total transparência de como o programa foi executado e de todos os benefícios que foram gerados para a cidade”, explica Michele.