A obra de construção da avenida Perimetral Oeste, uma nova e importante ligação viária entre a capital sergipana e o município de Nossa Senhora do Socorro, é um dos principais projetos do Programa de Requalificação Urbana “Construindo para o Futuro”, executado pela Prefeitura de Aracaju com recursos contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Dada a complexidade da obra, desde antes dela ser iniciada, a Prefeitura realiza ações sociais voltadas à criação de vínculos com as comunidades diretamente beneficiadas pelo projeto, de modo a garantir a devida assistência e cuidado à população.

É com esse foco que equipes da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Diagonal, empresa contratada para realizar o Trabalho Técnico Social (TTS) do projeto, atuam para entender as demandas das comunidades, seus questionamentos e, sobretudo, para garantir segurança aos processos de reassentamentos e indenizações, um trabalho construído a partir do diálogo.

“Iniciamos o trabalho social em junho do ano passado, antes da obra ter início. De lá para cá, conseguimos atuar em todas as etapas, começando pela primeira, cujo trabalho está praticamente concluído. Este trabalho contemplou as negociações, o diálogo com a população, para que ela pudesse compreender o projeto, abraçá-lo, entender que ele vai trazer benfeitorias”, explica a diretora de Gestão Social da Habitação da Secretaria da Assistência Social, Rosária Rabelo.

Ela destaca que os benefícios da obra vão além do território abrangido pelo projeto, e incidem também sobre a qualidade de vida das famílias contempladas, as quais, salienta a diretora, “sairão de um ambiente com uma série de problemas de infraestrutura, de insalubridade, para uma realidade mais acolhedora, principalmente aquelas famílias que serão reassentadas no novo conjunto habitacional que será construído no Lamarão, elas terão sua casa própria, com escritura”.

A expectativa da Prefeitura era concluir 2022 com 183 aceites e negociações, entre reassentamentos e indenizações, no entanto, o ano foi fechado com 202, ou seja, uma superação da meta pactuada.

“Isso é muito gratificante porque, apesar de não aparecermos e estarmos à mostra, como a obra em si, o trabalho social é fundamental pois sem ele a obra não acontece, afinal é ele que faz a mediação entre a execução do projeto e a população. Começamos muito antes da obra acontecer e só saímos muito depois”, destaca Rosária.

Hoje, 129 famílias recebem o bônus-moradia, aguardando para serem reassentadas no conjunto habitacional que será construído no bairro Lamarão – cujas obras de infraestrutura já estão em andamento -, e outras 56 já foram indenizadas, com destaque para a forma ágil que a Prefeitura tem conseguido pagar, na maioria das vezes, quitando as compensações em menos de 30 dias, o que aumenta a credibilidade por parte da população beneficiária.

Diálogo
Além do processo de negociações junto às famílias afetadas pela construção da nova avenida, a Prefeitura realiza todo um trabalho de diálogo, através de um corpo técnico multidisciplinar que envolve assistentes sociais, advogados, engenheiros e psicólogos, como explica a técnica de referência da Diretoria de Gestão Social da Habitação, Alexandra Freire.

“Desde o começo dos trabalhos, temos procurado manter essa integração através das reuniões de consulta, em que apresentamos o projeto, mas também ouvimos a população sobre as suas demandas, sobre os seus questionamentos, para que pudéssemos fazer de forma bem transparente. Então, neste último ano de 2022, fizemos três reuniões de consulta, uma para cada etapa da obra, tanto para passar informações do projeto como tranquilizar”, pontua a técnica de referência.

Alexandra destaca ainda que, atualmente, a Prefeitura disponibiliza o Plantão Social, serviço ofertado dentro do escritório montado no bairro Olaria. “De segunda a sexta, temos uma equipe específica para atender a comunidade, tirar dúvidas das pessoas, seja as que tenham seus imóveis afetados ou não. Além do Plantão Social, todos os meses procuramos fazer plantões itinerantes, quando vamos até a comunidade para levar informações sobre a obra”, completa ela.

A diretora Rosária Rabelo destaca que os diálogos internos também são essenciais para a otimização de qualificação do serviço executado. “Constantemente, realizamos reunião com fiscais da obra, com a Comunicação da Prefeitura, entre outros setores envolvidos,, no sentido de saber como se comunicar, como passar a informação para o público afetado, além da própria Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), com o objetivo de validar as decisões da área social”, pontua.

Para a técnica de referência da Diagonal Social, Ayara Wanderley, na relação entre a equipe social e a comunidade, o principal fator é a confiança. “A relação com a comunidade tem sido pacífica e sempre baseada na verdade – algo que a Diagonal considera essencial para a construção desse vínculo de confiança que vem se formando ao longo dos últimos seis meses. A preocupação de cada profissional da equipe social é sempre ouvir as demandas de cada família das comunidades afetadas, buscando respostas e soluções, caso a caso. Talvez por isso, o trabalho técnico social venha avançando com a tranquilidade possível, à base de muito diálogo e acolhimento”, afirma Ayara.

Serviços
Durante o trabalho social com as comunidades, a Prefeitura de Aracaju também promove a atualização do Cadastro Único. “Todas as pessoas que forem beneficiadas por algum projeto social precisam estar no CadÚnico, que é a forma que temos de conhecer o perfil da população que atendemos”, ressalta Alexandra.

Outro serviço disponibilizado à população pela obra de construção da nova avenida é o Fala Aí Perimetral, um sistema de reclamações e queixas a partir do qual a população pode questionar e encaminhar demandas aos órgãos e secretarias responsáveis. “São formas que estabelecemos para manter sempre essa comunicação com a comunidade”, completa a técnica.

Consultoria
Ao longo de 2022, sobretudo em novembro, as equipes envolvidas no trabalho social receberam uma consultoria do BID, que se colocou à disposição para que a Prefeitura tenha um diagnóstico mais preciso da área comercial que será trabalhada neste ano de 2023, na quarta etapa do projeto.

“É um foco diferenciado dos imóveis residenciais. É um estudo feito pelo BID, que já recebemos, e, agora, iniciaremos essa discussão junto aos comerciantes para que tenhamos mais segurança no diálogo, na negociação com o comércio. A própria Prefeitura tem a experiência de negociação de reassentamento com imóvel residencial, mas não com o comercial porque envolve uma série de outras questões que, até então, a Prefeitura jamais trabalhou. Portanto, essa consultoria do BID foi essencial para que tivéssemos mais embasamento para negociar com o comércio”, observa a diretora.

A quarta etapa da obra possui 23 imóveis e, no total, 9 são estabelecimentos comerciais, junto aos quais a Prefeitura já iniciou o diálogo com os proprietários.

“Já fizemos uma pesquisa para que pudéssemos conhecer esse público. Nosso desafio é colocar em prática. É um projeto grandioso porque é uma forma que temos de trazer melhorias não só na estrutura, mas no desenvolvimento desse comércio que eles [os proprietários] já vêm desenvolvendo. Além do ganho na mobilidade, temos uma melhoria na área social que é o desenvolvimento dessa área econômica. De acordo com o nosso planejamento, daremos assessoria a esse comércio para que ele, realmente, posso se fixar e ter um melhor desempenho”, acrescenta Alexandra Freire.

Polo de desenvolvimento
Para Rosária Rabelo, a Perimetral compreende mais que a mobilidade urbana. “Estamos falando sobre desenvolvimento social e econômico desse território porque, para além desse comércio existente na quarta etapa, dentro do conjunto habitacional que será construído teremos um mercado para aqueles proprietários que tinham comércio misto, por exemplo, sua residência e um salão de beleza no mesmo imóvel. A área onde será construído o conjunto se tornará um polo de desenvolvimento, e esse é o grande ganho desse projeto”, avalia.